Em tempos de crises, sejam políticas, sociais, económicas ou humanitárias, os direitos humanos devem ser o alicerce de qualquer resposta eficaz e duradoura e nunca relegados para segundo lugar. Esta ideia foi defendida, hoje, em Maputo, durante o primeiro Fórum Nacional do Direitos Humanos, organizado pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Na ocasião, Ana Mesquita, em representação da Coordenadora Residente em Moçambique da Organização das Nações Unidas (ONU) Catherina Sozi, disse que os momentos de crise testam a resiliência de uma sociedade e o compromisso colectivo com os direitos humanos, desde as autoridades nacionais e locais, passando pelos poderes legislativos, executivos, defesa e segurança, até às instituições privadas e aos cidadãos em geral.
”É precisamente em circunstâncias desafiantes que devemos reafirmar a nossa adesão ao respeito pelos direitos humanos, por meio do diálogo e da colaboração institucional e multissectorial, envolvendo as entidades públicas, a sociedade civil e os parceiros internacionais”, afirmou.
Acrescentou que as Nações Unidas permanecem ao lado de Moçambique, apoiando reformas, o fortalecimento de instituições e promovendo a Agenda 2030, com especial atenção ao Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, que apela à construção de instituições eficazes, inclusivas e responsáveis, capazes de promover a paz, a justiça e o acesso equitativo a serviços básicos. Em suma, a não deixar ninguém para trás.
Contudo- conforme foi destacado no momento – não há paz sustentável sem justiça, nem desenvolvimento inclusivo sem respeito pelos direitos humanos. “A liberdade de expressão, a participação dos cidadãos, o direito à reunião pacífica, a não discriminação e a protecção das pessoas em situação de vulnerabilidade são pilares fundamentais de um Estado de direito”, frisou Mesquita.
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