A reposição de cada um dos postes de iluminação pública implantados ao longo da Estrada Circular de Maputo representa, para os cofres do Estado, um custo superior a três mil dólares norte-americanos.
Segundo dados tornados públicos durante II Conselho Coordenador do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recurso Hídricos, um poste de iluminação representa um custo real ao Estado de 2.398 dólares.
Por sua vez, o maciço de protecção, que é feito de betão, vale 776 dólares, o que faz com que, no total, o custo de cada poste de iluminação seja fixado em 3.174 dólares norte-americanos.
Contas feitas, a reparação de cada uma daquelas infra-estruturas, quando convertida na moeda nacional, o metical, sai a um custo de 222.180,00 meticais, baseado no câmbio de 70 meticais por dólar.
Este assunto, foi trazido para aquele encontro, devido à ocorrência elevada de destruição de infra-estruturas públicas, desde que começou a fluir o tráfego pela Estrada Circular de Maputo.
Até ao momento, já foram destruídos inúmeros postes de iluminação na “Circular”, o que está a custar ao Estado somas elevadas de dinheiro para sua reposição.
Pelo facto de não estarem instaladas as portagens naquela via, a gestora da Estrada Circular, a empresa Maputo-Sul, perde em receitas diárias mais de 1 milhão de meticais.
CUSTOS E VANDALIZAÇÕES
O sector das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, que esteve reunido em Marracuene, na província de Maputo, colocou como ponto de agenda a problemática da segurança rodoviária nas nossas estradas, em virtude de estar a assumir proporções alarmantes.
Segundo foi referido naquele encontro, o factor humano está indissociavelmente ligado aos sinistros rodoviários, os quais, além de ceifarem vidas, danificam as infra-estruturas de suporte do trânsito.
As autoridades de estradas, apontam para um crescente número de transportadores que circulam com excesso de carga, recorrendo, na maior parte dos casos, a artimanhas, situação que faz com que recaiam para o Estado volumes elevados de despesas.
De acordo com Silvestre Elias, director de manutenção na Administração Nacional de Estradas (ANE), os transportadores “refugiam-se” com os camiões para desvios ou estradas alternativas, muitas vezes abertas por eles, no sentido de evitar passar pelas básculas fixas ou mesmo escapulir-se das básculas móveis.
Segundo referiu,os veículos sobrecarregados implicam a aceleração da degradação dos pavimentos, para além de provocar a redução da capacidade do motor do automóvel.
O nosso entrevistado acrescentou que uma viatura com 100 por cento de excesso de carga, equipara-se a um conjunto de 18 veículos em circulação, com uma capacidade de mercadoria legalmente aceite.
Nos cerca de 30 mil quilómetros de estradas existentes ao nível nacional, o director de manutenção da ANE disse que se encontram operacionais 16 básculas fixas e 10 básculas móveis (uma por província).
De salientar que, no quadro do Programa Quinquenal, o sector de estradas tem prevista a aquisição e a instalação de mais 7 básculas fixas e 15 móveis, como reforço para a actividade do controlo de carga.
Um caso de excesso de carga, foi registado, recentemente, com um camionista que levava mercadoria a mais, no trajecto Moamba-Pessene, na província de Maputo, tendo os proprietários do veículo sido obrigados a pagar uma multa de 73.200,00 meticais, valor este que é considerado insuficiente para reparar os danos que causou na via.
Outro caso de excesso de carga, verificou-se sobre a ponte do Rio Lalaua, em Nampula. A infraestrutura, com um cumprimento de 165 metros, ficou com a respectiva plataforma empenada, visto que um camião carregado de troncos tentara atravessar a infra-estrutura.
Segundo dados divulgados sobre a destruição daquela infraestrutura metálica, a sua reparação durou cinco meses e consumiu dos cofres do Estado 4.601.905,20 meticais.
A ANE considera que, para além do tradicional excesso de carga, a não observância da altura das mercadorias por cima dos tejadilhos dos autocarros, está a provocar a corrosão do betão nas plataformas das pontes.
O roubo e a vandalização dos sinais de trânsito, têm sido outras praticas comuns nas nossas estradas, obrigando a esforços financeiros por parte do Estado para a sua reposição e, não poucas vezes, fora do previsto contratualmente.
A reposição de um sinal denominado “Flex Beam”, por exemplo, custa 6,000.00 meticais por metro. Por sua vez, a restituição dos sinais de proibição, de perigo e de obrigação custam 19.000,00 meticais por cada metro quadrado, enquanto que, um sinal de indicação, vale 12.000,00 meticais por metro quadrado.
O sector de estradas considera como o seu maior desafio o combate ao fenómeno da vandalização e do roubo de sinais de trânsito na área de sinalização. Para lidar com este problema, a ANE, em coordenação com os países da SADC, estuda e investiga a possibilidade do uso de materiais alternativos para sinalizar, que não sejam atractivos para as comunidades (principalmente em zonas rurais).
Nos projectos de reabilitação tem sido incluída a componente de segurança rodoviária na equipa do empreiteiro, a qual se dedica à realização de campanhas de sensibilização junto das comunidades, incluindo em escolas, sobre a importância dos sinais ao longo das estradas. A adopção de novos métodos de fixação de sinais, para evitar a sua remoção por parte das pessoas, é igualmente considerada como outra possibilidade de modo a solucionar este dilema.
Polícia diz que o homem
está na origem dos acidentes
A Policia de Trânsito, considera que o aumento do parque automóvel e a insuficiente rede viária, associado ao comportamento humano, tem estado na origem dos grandes acidentes de viação, com graves prejuízos para as famílias dos envolvidos e sobre as infra-estruturas rodoviárias.
Ao longo do primeiro semestre do corrente ano, a polícia registou 984 acidentes de viação, contra 1336 de igual período do ano anterior, o que corresponde a uma redução de 38 por cento.
Segundo a corporação, a cidade e província de Maputo, assim como a província Sofala, são as que registaram maiores índices de sinistralidade, com 280, 186 e 110 casos, respectivamente.
Dos acidentes resultaram 724 mortes, contra 739 do ano passado, 806 feridos graves, contra 928, 1046 feridos ligeiros, contra 1152, 558 danos materiais avultados, contra 734, e 543 danos materiais ligeiros, contra 439 registados no mesmo período de 2015. Segundo a polícia, na abordagem sobre as causas dos acidentes, intervêm três factores, designadamente o humano, o veículo e o estado da via e ambiente.
Como factor veículo, de acordo com Paulo Langa, do Ministério do Interior, são tidos em consideração a idade do carro, falta de revisões periódicas, falhas mecânicas, características da viatura e falhas nos sistemas de travões.
Para o factor via, têm sido apontados como aspectos o estado do piso, desenho da estrada, protecção da estrada, deficiente sinalização, bem como as condições meteorológicas.
Por sua vez, o factor humano tem a ver com a atitude do condutor, a idade do automobilista, a fadiga, o estado de espírito da pessoa, questões culturais e de ética, experiência na condução, crença, valores e opiniões, para além dos comportamentos de risco, como são os casos de conduzir sob o efeito de álcool e de drogas, excesso de velocidade e falar ao telefone durante a condução.
As causas da sinistralidade rodoviária são diversas, sendo a mais frequente o excesso de velocidade, má travessia do peão, condução em estado de embriaguez, condições da via e irregularidades de trânsito. Cerca de 95 por cento dos acidentes que resultam em óbitos, apresentam na sua origem o factor homem. Significa que, o comportamento dos utentes das vias públicas é o factor que influencia para o aumento dos acidentes de viação. Os restantes 5 por cento estão relacionados com o factor via e ambiente rodoviário. O factor veículo, está directamente relacionado com a própria atitude do condutor. Quanto as causas subjacentes aos acidentes, envolvendo transportes colectivos de passageiros, avultam causas associadas ao factor homem, destacou o representante do Ministério do Interior.
Reservas ocupadas
Outro desafio do sector de estradas, tal como foi referido, está relacionado com a ocupação das zonas de protecção parcial das vias para diferentes fins por parte de diversos cidadãos.
Geralmente, ocupam áreas de reserva de estradas, que variam entre 15 e 50 metros do eixo da via, para o exercício de actividades comerciais informais, instalação de contentores, barracas, colocação de mastros, cabos, condutas, construção de postos de abastecimento de combustível e respectivos acessos, bem como de painéis de publicidade, parqueamento e abandono de viaturas.
A ocupação destas áreas, tem originado vários problemas, com destaque para os riscos elevados de mortes em caso de ocorrência de acidentes, o aumento dos custos de expropriação e, consequente, torna os custos dos projectos mais elevados por causa das compensações.
Segundo soubemos, têm estado a ser notificados os infractores e recomendados a fazer as demolições das infraestruturas construídas de forma individual na área de reserva de estrada.
Um outro fenómeno que contribui para a degradação das vias tem a ver com o derrame de óleos de cozinha, uma vez que o pavimento deixa de ter a rugosidade e aderência que devia possuir, propiciando a derrapagem e o consequente capotamento ou despiste dos automóveis.
Entretanto, em relação à ocupação de reservas de estradas, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Bonete, disse que o Conselho Coordenador recomendou para se implementar efectivamente o Decreto 109/2014, de 31 de Dezembro, que regula o uso da estrada e suas zonas de protecção, assim como intensificar a fiscalização, realizar campanhas de educação rodoviária, bem como a responsabilização dos infractores.
Recomendou ainda que haja maior coordenação na gestão da reserva parcial de estradas, a capacitação de forma contínua dos vários organismos intervenientes, incluindo os municípios.
Texto de Benjamim Wilson
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