O governo do Malawi suspendeu a introdução de novos salários para o Presidente da República, Vice-Presidente, ministros e para os parlamentares, um recuo em relação à decisão que havia tomado recentemente.
O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças e Planificação Económica, Goodwal Gondwe, afirmando que o Chefe de Estado e os membros do Executivo estão cientes das dificuldades que o país atravessa, e por isso só aceitarão qualquer incremento salarial depois da recuperação económica.
O salário do Presidente da República sofreu um incremento de oitenta por cento e dos ministros em 376 por cento com efeito a partir de um de Outubro, mas à luz dos mais recentes desenvolvimentos não há nenhum reajustamento salarial para Peter Mutharika e seu governo, devido à grave crise económica que o país atravessa.
Gondwe esclareceu que mesmo os retroactivos não estão em causa, porque a decisão tomada pelo governo deve ser vista como um cancelamento do incremento salarial.
O governante malawiano referiu que é prematuro dizer quando é que o Malawi vai restaurar a sua economia, mas destacou que tudo está sendo feito para alcançar esse desiderato.
Ele vincou que um dos grandes desafios do governo é acabar com a corrupção, apesar de reconhecer que se trata de um exercício bastante complexo.
O ministro das Finanças sublinhou que os ganhos que o país poderá obter no futuro dependem das reformas que o governo está a introduzir em vários sectores.
Acrescentou que o sector público deve mudar para se adequar às exigências de momento.
Depois do anúncio de novos salários para Peter Mutharika, seu governo, bem como para os parlamentares, multiplicaram-se no país as ameaças de greve, e algumas paralisações foram mesmo concretizadas.
Ao abrigo dos aumentos salariais ora cancelados, o presidente Peter Mutharika passaria a ganhar dois milhões e setecentos mil kwachas, mais ou menos cinco mil e trezentos dólares.
Até agora, o Chefe de Estado malawiano ganha mensalmente um milhão e meio de kwachas, o equivalente a três mil dólares.
O salário do presidente mantém-se inalterável desde 2009, quando o falecido presidente Bingu wa Mutharika estava no poder. O porta-voz governamental, Kondwani Nankumwa, confirmou que a renumeração do presidente foi reajustado apesar de ter dito no passado mês de Agosto que o seu salário não iria aumentar tão cedo.
Em relação aos ministros, estes passariam a ganhar cerca de três mil dólares, para além de outras regalias.
Pelo contrário, os 170 mil funcionários públicos no Malawi ganham, em média, cem dólares por mês.
Os parlamentares tinham conseguido um aumento salarial de 367 por cento, passando a ganhar 1150 dólares para além de outros subsídios.
Malawi está a batalhar para travar a crise económica depois dos doadores (que contribuem com quarenta por cento para o orçamento nacional) terem congelado a ajuda devido a corrupção generalizada.
O país também é confrontado com ameaças de greves por parte de várias instituições, com os funcionários do gabinete de combate a corrupção exigindo a revisão das suas condições de trabalho. O mesmo acontece com o sector judiciário que exige aumento salarial.
Os docentes e o corpo técnico-administrativo da Universidade do Malawi também reivindicam um aumento salarial de quarenta e cinco por cento. Também há relatos segundo os quais os profissionais do Hospital Central de Blantyre também estavam para desencadear uma greve.
Algumas greves no Malawi acontecem sem apresentação ou discussão prévia do caderno reivindicativo. O facto levou o governo a condenar as greves ilegais afirmando que os sindicatos devem privilegiar o diálogo.
O executivo argumenta que os trabalhadores devem seguir os procedimentos legais antes de se envolverem em greves que nalguns casos acabam afectando a produtividade .
Em parte as greves são uma resposta à profunda deterioração do custo de vida na sequência da depreciação do kwacha, para além do agravamento dos preços dos produtos alimentares e de outros bens essenciais.
Entretanto, o presidente Peter Mutharika disse que o seu governo está comprometido e determinado em mudar Malawi de uma economia importadora e consumista para uma economia de produção e de exportação.
Ele também disse que o governo vai-se esforçar para reduzir a despesa pública, respeitar a independência do Banco Central e reforçar o sistema de gestão das finanças públicas de modo a reconquistar a confiança dos doadores internacionais.
Avelino Mucavele, em Blintyre
