Para o analista político José Jaime Macuane com base nas competências do Conselho de Estado pode-se dizer que o encontro para discutir a data das eleições gerais é pertinente, tendo em conta que
o Presidente da República, Armando Guebuza já havia perdido o prazo anterior de convocação de eleições previsto na lei, que era de 18 meses.
Assim, com a alteração feita, que fixa o prazo do anúncio da data das eleições gerais em até 12 meses, acredita que o Presidente quer evitar outro embaraço de deixar tudo para a última hora.
Quanto à pertinência para ajudar na actual situação política, não está claro em termos concretos que contribuição o encontro terá, tendo em conta que ainda há por se discutir a revisão da lei eleitoral para acomodar as reivindicações da Renamo, o que provavelmente será feito em Agosto, quando da realização da sessão extraordinária do Parlamento.
“É importante notar que o Conselho de Estado é apenas um órgão de consulta, composto maioritariamente por figuras nomeadas pelo Presidente e que exerceram funções do Estado no passado e por membros eleitos pela Assembleia da República, com base na proporcionalidade. Assim sendo a representação da oposição se resume no segundo candidato mais votado nas últimas eleições gerais e nos membros indicados pela bancada parlamentar com base na referida proporcionalidade”, argumentou a fonte.
Sublinha ainda que o Conselho do Estado tem uma grande representação do Governo do dia. “Caso a oposição não se faça presente, o encontro será apenas uma consulta feita a individualidades que o Presidente da República pode ouvir em outros fóruns que não seja o Conselho de Estado”, frisou Macuane.
