O Serviço Nacional da Migração (SENAMI) assinalou, semana finda, 51 anos de existência, num momento em que mais do que celebrar o percurso institucional, é necessária uma reflexão séria sobre os desafios que continuam a condicionar o bom desempenho do sistema migratório.
Ao longo de mais de cinco décadas, o SENAMI consolidou-se como uma instituição essencial na tramitação do movimento migratório através do controlo nos principais pontos de saída e entrada de cidadãos nacionais e estrangeiros. Aliás, o próprio lema das celebrações: “SENAMI, 51 Anos Servindo com Integridade para uma Migração Segura, Ordeira e Apostada na Inovação Tecnológica”, convida-nos a redobrar os esforços para garantir a soberania do território nacional e controlo migratório.
Pretendemos que a migração em Moçambique seja regida por normas nacionais e internacionais e que se trabalhe para eliminar a porosidade que se verifica em alguns postos fronteiriços, ou melhor, nas nossas fronteiras, sobretudo nas regiões Centro e Norte.
Cabe ao SENAMI encontrar as melhores formas de estancar situações anómalas no sector, o que pressupõe combater a imigração ilegal, a corrupção na emissão de documentos de viagem e outras práticas nocivas à instituição e controlar o movimento migratório no país. Defendemos que o SENAMI seja o primeiro cinturão de segurança interna do Estado moçambicano, desempenhando o seu papel de controlo da entrada, permanência e saída de cidadãos estrangeiros do território nacional.
Que assegure que só entrem e permaneçam no nosso país os cidadãos estrangeiros que reúnam os requisitos estabelecidos no convénio da migração. Queremos que se combate, de forma eficaz, a imigração ilegal, responsável por um vasto leque de fenómenos criminais que perigam a soberania e desestabilizam a economia, gerando a intranquilidade nos moçambicanos. Leia mais…
