A produção agrícola ainda não está a responder às necessidades dos países africanos. Em consequência disso, continua a haver importação de vários produtos alimentares, com maior destaque para o arroz, a partir da Ásia.
Esta é a conclusão do relatório da Aliança para a Revolução Verde Africana (AGRA), lançado em Maputo, na última quarta-feira.
Em média, cerca de 65 por cento da força do trabalho em África é utilizada na agricultura. No entanto, o sector responde apenas em 32 por cento no Produto Interno Bruto (PIB), facto que mostra que a produtividade é baixa.
Esta situação faz com que o continente ainda se mantenha na pobreza, visto que não consegue transformar a actividade básica, neste caso a agricultura, em acção de alta produtividade, o que constitui uma das principais barreiras para o desenvolvimento económico do continente.
O fraco desempenho deste sector deve-se em grande medida à insuficiência de infra-estruturas, bem como à inexistência de políticas e falta de canalização de crédito. A não modernização dos modelos de exploração de terras constitui outro factor.
Refira-se que um dos Objectivos do Desenvolvimento de Milénio é conseguir alcançar cerca de 7 por cento na produção agrícola. No entanto, entende-se a meta nunca poderá ser alcançada se não houver uma rápida transformação da agrícola através do aumento da produtividade, do crescimento da renda e competitividade, assim como do manejo ambiental para o desenvolvimento sustentável.
Revisitando os anos 60, em África não se falava de bolsas de fome, mas sim nos países do continente asiático dentre os quais a Índia, Vietname e Bangladesh. Passados alguns anos, este registo ficou invertido. Mesmo com as terras aráveis, o continente africano tem sido o território onde os seus moradores se ressentem da fome e de má nutrição. E os países que naquela altura eram vistos como os mais necessitados, nos dias actuais sustentam os africanos com diversas culturas, com maior destaque, o arroz.
Para atingir estes níveis, aqueles governos terão apostado na Revolução Verde, sendo assim, os seus investigadores e cientistas criaram soluções que consistiram na produção de novas sementes. A partir daí começaram a abastecer o mercado africano em grande medida.
É este mecanismo que os governantes africanos decidiram abraçar, em 2003, de forma a fazer face ao problema de fome e desnutrição que se faz sentir em quase todo o continente.
Para sua efectivação, foi de consenso que cada governo devia alocar no sector cerca de 10 por cento do seu orçamento, por ano.
Dados revelados durante a apresentação do Relatório da AGRA indicam que dos países que concordaram com esta medida, que visa contribuir para o crescimento agrícola em cerca de três por cento por ano, apenas oito conseguiram cumprir na íntegra as metas, de entre eles está a Etiópia, Ruanda e Burquina Fasso.
SOBRE O RELATÓRIO DA AGRA
O relatório, ora lançado, descreve o estado da agricultura no continente africano, baseando-se profundamente na cadeia de valores de culturas básicas em 16 países do continente.
Segundo o documento, em termos de pessoal engajado na pesquisa agrícola, o continente tem menor capacidade mundial, com apenas 70 por cento de pesquisadores por um milhão de habitantes.
O baixo custo e alimentos de importações subvencionados também estão a enfraquecer os mercados agrícolas africanos, junto com o fraco acesso ao crédito, restrições comerciais e os altos custos de transporte.
Portanto, embora a agricultura represente até 40 % do Produto Interno Bruto em alguns países africanos, apenas 0,25 % dos empréstimos bancários vão para os pequenos agricultores.
INSEGURANÇA ALIMENTAR
O Primero Ministro, Alberto Vaquina, falando durante o lançamento do Relatório da AGRA referiu que o país continua a enfrentar problemas de pobreza e insegurança alimentar.
Para Alberto Vaquina, esta situação deve-se à baixa produtividade agrária, bem como à inadequada diversificação das culturas de rendimento e ainda à degradação dos recursos naturais.
O outro motivo desta situação é o facto de os pequenos agricultores dependerem da agricultura de sequeiro, para além de haver registo de défice de infra-estruturas agrárias e comercialização com qualidade.
“As calamidades naturais, como a seca e as cheias, têm uma frequência e impacto cada vez maior, devido às mudanças climáticas, e constituem, obviamente, constrangimentos no combate à pobreza e à insegurança alimentar, bem como à promoção do crescimento económico e desenvolvimento dos países africanos”, considerou o Primeiro-Ministro moçambicano.
Para responder aos desafios do alcance da auto-suficiência alimentar e da erradicação da fome e da pobreza, o Primeiro-Ministro referiu que o continente precisa de incrementar ainda mais a produção e a produtividade agrícola e do sector agrário.
Vaquinareconheceu ainda que o sector agrário no país enfrenta dificuldades para obter o financiamento, de modo a impulsionar o seu desenvolvimento, dado que os mecanismos de acesso ao crédito dos bancos comerciais tornam difícil a sua obtenção por parte dos pequenos produtores e das micro e pequenas empresas.
Vaquina falou, igualmente, da importância de assegurar que a ciência e tecnologia modernas de produção cheguem aos produtores através da popularização do conhecimento e de uma maior interacção entre as instituições dos sectores público e privado especializadas e das organizações da sociedade civil.
MAIS DE 50 MILHÕES DE DÓLARES
PARA IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS
A comissária das Nações Unidas para Economia Rural e Agricultura, Tumusiime Rhoda Peace, lembrou, durante o Fórum , que o continente africano chega a gastar entre 40 e 50 milhões de dólares americanos, por ano, na importação de produtos alimentares. Este facto deixa aquela líder apreensiva, uma vez que o continente é visto como sendo um território com uma vasta terra arável e que não está a ser aproveitada.
Falando sobre os factores que contribuem para a insegurança alimentar no continente, apontou para os baixos níveis de produtividade agrícola. Como exemplo, disse que a média de produção de cereais em África é de apenas uma tonelada por hectare contra mais de 3 para a Ásia e América Latina, e cerca de 5,5 toneladas no mesmo espaço para União Europeia.
Como resultado desta situação a importação de alimentos aumentou de cerca de 12 por cento em 2000 para cerca de 18 por cento, em 2010, em culturas, e 4 a 8 por cento, em carnes, durante o mesmo período.
“Não seria uma desculpa adequada para África continuar a importar alimentos, pois a nossa terra é arável. Pode habilmente produzir o suficiente para alimentar todo o continente, independentemente de qualquer situação. África pode até mesmo produzir excedente suficiente para exportar”, disse Tumusiime Rhoda Peace.
NÃO DEIXAR CRIANÇAS DORMIREM COM FOME
Reconhecendo que África tem condições de fazer face ao problema de insegurança alimentar e desnutrição, a Presidente da AGRA, Jane Karuku, lembrou que a actual situação é crítica, sendo por isso preciso que os governos tracem políticas que ajudem a sair desta miséria. Referiu, na sua explanação, que o que tem acontecido é que muitas políticas definidas para a produção de alimentos não têm tido continuação. “Dez anos após a Declaração de Maputo, podemos reconhecer alguns progressos significantes, mas devemos também nos debruçar sobre as áreas onde a acção e investimento são urgentemente necessários”, rematou Jane Karuku.
