Texto de Angelina Mahumane e Fotos de Inácio Pereira
Empresários nacionais de diferentes ramos desconhecem vantagens que podem advir de financiamento no mercado de capitais, refere estudo apresentado pelo Banco de Moçambique (BM) no decorrer do trigésimo nono Conselho Consultivo, subordinado ao lema “O Papel do Mercado de Capitais na Dinamização da Economia Nacional”.
O lema é visto como importante na fase actual do desenvolvimento económico do país, em que se inicia a exploração de recursos naturais não renováveis, a qual demanda elevados investimentos, cabendo ao sector financeiro e mercado de capitais levar a cabo acções que garantam a satisfação dessas necessidades num contexto regional e internacional cada vez mais complexo.
Gestores do BM entendem que o sistema bancário não constitui única alternativa para o financiamento da economia, pois existe uma necessidade de optimizar os ganhos decorrentes do mercado de capitais e potenciá-los como fonte alternativa de financiamento. Em contrapartida, o funcionamento eficaz e fluido da intermediação financeira exige a diversificação das fontes de poupança e financiamento que pode ser feito através da interligação entre os mercados monetário e de capitais.
De ressalvar que a Estratégia para o Desenvolvimento do Sector Financeiro (2013-2022) prevê a necessidade de expansão do mercado de capitais com maior envolvimento das Pequenas e Médias Empresas (PME´s).
Segundo o Governador do BM, Ernesto Gove, ao longo dos últimos 15 anos da sua existência, o mercado de capitais em Moçambique tem desempenhado papel relevante na economia nacional, mobilizando, em grande medida, recursos para o financiamento do Estado e de empresas. O mesmo serve igualmente como fonte alternativa aos bancos para a aplicação da poupança por parte dos agentes económicos nacionais, contribuindo desta forma para a diversificação das suas carteiras de investimentos.
Num outro desenvolvimento, Gove referiu que os avanços alcançados no mercado bolsista são notáveis, reflectido-se nas reformas introduzidas neste segmento de mercado financeiro, que ditou o aumento do número de empresas cotadas para as actuais 17 e o incremento da capitalização bolsista para os actuais cerca de seis por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
“O interesse nacional de aprofundamento do incremento da produção, da produtividade, da distribuição e redistribuição da riqueza, através duma maior inclusão económica e alargamento da base tributária, impõe um maior, melhor e mais repartido crescimento do PIB (geográfica e socialmente) entre os moçambicanos e os agentes que produzem no nosso país, o que por sua vez impõe o aprofundamento da diversificação das fontes de financiamento”, disse Gove.
As conclusões tiradas no estudo apresentado pelo Banco de Moçambique mostram que, não obstante o rápido crescimento observado no mercado nacional de capitais nos últimos quinze anos, quando comparado com mercados de outras economias da região, o actual nível de capitalização bolsista e participação das empresas está muito aquém da média da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Contudo,domingo apurou que existem constrangimentos que continuam a minar o desenvolvimento do mercado de capitais moçambicanos, nomeadamente a limitada disponibilização de informação financeira das empresas em face ao baixo nível de publicação das suas contas e relatórios.
A ausência de intermediários independentes da Bolsa de Valores Moçambique (BVM) e consequente conflito de interesses; a fraca abertura das empresas à entrada de outros sócios e consequente preferência pelo financiamento bancário e o limitado conhecimento das empresas quanto às vantagens de se financiarem no mercado de capitais destacam-se igualmente do lote dos constrangimentos apontados.
Outros handcups estão ligados ao facto de a maior parte das PME`s não ter uma contabilidade organizada. Não existe uma regularidade na publicação das contas das empresas.
De acordo com o estudo existe fraca adesão das empresas aos produtos do mercado de capitais, facto relacionado com o diminuto conhecimento das vantagens de se financiarem no mercado de capitais. Há receio de exposição das suas contas à um maior escrutínio do público ao publicarem regularmente as mesmas.
Mais ainda, existe alguma incerteza das empresas em abrirem o seu capital à novos accionistas e o baixo nível de capitalização da bolsa cria o segundo mercado e relaxa o requisito de capital mínimo, isto sem contar que existe uma fraca disseminação dos produtos transaccionados na BVM .
FONTE ALTERNATIVA
DE MOBILIZAÇÃO DE POUPANÇA
Segundo Ernesto Gove a solução para desenvolver um mercado de capitais em Moçambique passa por constituir uma fonte alternativa de mobilização da poupança e consequente financiamento de médio e longo prazo, a custos mais baixos, para além de encontrar as alternativas adequadas para resolver os principais constrangimentos, entre outros.
“Esperamos encontrar uma plataforma para a promoção e desenvolvimento de um mercado de capitais capaz de complementar a actuação do mercado bancário e responder com sucesso aos desafios que a nossa economia enfrenta na actualidade”, referiu o governador do Banco de Moçambique.
Para Ernesto Gove a economia moçambicana continua a espelhar resiliência ao ambiente adverso que se vem mantendo na conjuntura internacional. Os resultados macroeconómicos alcançados em 2014 demonstram ser possível cumprir com os objectivos definidos para o ano, reflectindo a entrega ao trabalho dos moçambicanos, sinergias e estreitamento da coordenação institucional e de políticas.
“No presente ano, em face das adversidades naturais que enfrentamos, são enormes os desafios que temos pela frente para replicar as condições de estabilidade macroeconómica, com inflação baixa e crescimento real do PIB numa escala elevada, com melhoria da nossa posição externa”, explicou.
“Capitalização de
bolsistas ainda é baixa”
– Anabela Chambuca, presidente da BVM
A Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Moçambique disse durante a sua intervenção no Conselho Consultivo que a capitalização bolsista de Moçambique ainda é baixa, apesar de nos últimos cinco anos ter evoluído até cerca de 300 por cento.
“Só para citar alguns exemplos, em 2001 foi cotada a empresa Cervejas de Moçambique em que o Estado vendeu 28 por cento da sua participação”, disse.
Na mesma linha seguiu a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, em 2008, que vendeu parte da sua participação na Companhia Nacional de Hidrocarbonetos, na altura custou cerca de 275 meticais. Actualmente, as acções daquela companhia estão cotadas 600 meticais.
Enquanto isso, em 2013, uma empresa privada, nomeadamente a CETA, recorreu ao mercado capital para venda de acções. Outra empresa que seguiu o exemplo foi a EMOSE.
“Muitas das nossas empresas são de Sociedade Anónima, sem contar que na sua maioria não estão abertas a entrada de novos sócios”, disse, acrescentando que a bolsa já cotou mais de 80 títulos de valores mobiliários.
Mercado de capital na
óptica dos participantes
Várias individualidades participaram do debate público realizado no último dia do trigésimo Conselho Consultivo do BM, com destaque para o Economista Firmino Mucavele, que defendeu que os mercados de capitais ainda são incipientes. “As PME´s não têm títulos e é aqui onde está o grande problema. Deve-se analisar o porquê da falta de títulos deste grupo”, sublinhou.
Na sua opinião, as obrigações de tesouro muito altas devem se manter a este nível, mas urge fazer com que as grandes empresas tenham boa contabilidade. Por outro lado, as instituições do Governo devem se preocupar com as empresas, sobretudo as PME´s.
Outro interveniente no debate foi Vasco Nhabinde, do Ministério de Economia e Finanças, que é da ideia de que se grande parte da população moçambicana dedica-se à agricultura, o nosso Governo pode potenciar este sector de modo a ajudar a desenvolver o mercado bolsista.
“O papel educativo é fundamental para que as pessoas percebam o que é a capitalização do mercado bolsista, sem contar que pode se usar o fundo de pessoas para o desenvolvimento do mercado de capitais”, disse.
O economista moçambicano, Ragendra de Sousa, disse ser um dos grandes defensores do mercado , pois este representa a democratização da capital. “Isso quer dizer que este nome capital, que ainda anda nas mãos de poucos, pode chegar ao enfermeiro, professor”.
Ragendra defende que o baixo desempenho da bolsa moçambicana tem a ver com a nossa transição que ainda é um travão para o desenvolvimento da bolsa. “Não podemos lançar para o mercado o sector empresarial com ciclos políticos, ou seja: uma empresa é de sucesso agora, mas que daqui a dois anos já não se fala dela. Se for assim, nunca teremos uma bolsa de sucesso”, explicou.
Por seu turno, Mário Machungo, da Associação Moçambicana de Bancos, disse que foi necessário criar a BVM como uma alternativa à poupança. “Podemos criar instrumentos mais modernos e adequá-los à nossa economia. O nosso problema é que temos uma poupança doméstica muito baixa, mesmo assim é preciso canalizar esta poupança”, salientou.
Para Machungo existe um sector muito importante que é o da promoção das PME´s para a criação de poupanças médias. “Devemos criar uma rede de literacia que seja conhecida por todos para acelerar este processo”, esclareceu.
Luísa Diogo, PCA do Barclays, defende que para pensarmos em uma Bolsa de Valores com uma percentagem do PIB apetecível é preciso termos uma base para isso. “Em relação a componente de poupança interna, temos o fundo de pensão que pode servir”.
Segundo Luísa Diogo, o desenvolvimento do mercado de capitais da BVM não pode ser feito em conformidade com as nossas empresas, sendo relevante, neste caso, a aposta em um desenvolvimento induzido. “Moçambique deve começar a entrar num desenvolvimento induzido, onde o Estado deve usar instrumentos económicos, fiscais e monetários disponíveis. Temos que avançar num desenvolvimento induzido com políticas claras e não um desenvolvimento espontâneo”, apontou.
Texto de Angelina Mahumane
Fotos de Inácio Pereira
