A Comissão Eleitoral da Confederação das Associações Económicas (CTA) é acusada de estar a dificultar a candidatura de Quessanias Matsombe à presidência daquela agremiação, mesmo depois do mandatário deste ter apresentado diversas cartas de apoio, com destaque para a carta da Federação Moçambicana de Turismo e Hotelaria (Femotur), assinada por dez membros.
Falando ontem em Maputo em conferência de imprensa, Quessanias Matsombe apresentou mais provas de que a sua candidatura seguiu todos os procedimentos como por exemplo, mais 13 cartas, nos termos previstos no Regulamento Eleitoral em vigor.
Segundo aquele candidato, a Comissão Eleitoral não considerou a carta de apoio entregue pela Femotur, deixando de fora os 10 membros daquela federação. “A minha candidatura é apoiada pela Femotur que tem onze membros. Este apoio por si só já é bastante, mas mesmo assim achamos por bem recolher mais apoios e conseguimos”, disse Quessanias Matsombe.
Por outro lado, segundo a nossa fonte a comissão eleitoral considerou que as cartas de apoio da Associação Comercial de Cabo Delgado, Associação Provincial dos Empreiteiros de Sofala e da Associação Moçambicana de Mulheres Empreendedoras e Executivas não estavam de acordo com o estabelecido no Regulamento Eleitoral, em virtude de terem sido apresentadas em versão electrónica, através da digitalização, vulgo scan.
“Não faz sentido que uma associação que está em Cabo Delgado, Tete, Manica tenha que mandar o seu apoio por escrito em documento original para que seja aceite. Hoje em dia digitalizar um documento é normal até as transacções comerciais e financeiras ocorrem nestes termos”, sublinhou.
Acrescentou ainda que “Embora não tivesse concordado com esta posição, pois hoje os documentos electrónicos são aceites para efeitos legais, recolhemos as cartas originais e o mandatário procedeu à entrega na Comissão Eleitoral”.
Apesar de se ter apresentado as cartas originais, a comissão alegou que não supriam as alegadas irregularidades, tendo recusado receber as 13 cartas, mesmo estando dentro do prazo, que é de 48 horas, previsto no Regulamento Eleitoral.
As cartas eram de manifestação de apoio por parte de algumas agremiações como a Associação dos Transportadores Rodoviários de Cabo Delgado, Câmara de Comércio Moçambique – Brasil, Associação Moçambicana de Bancos, Associação Comercial de Zambézia, Associação dos Transportadores de Nampula e Associação de Hotelaria e Turismo de Nampula.
“Temos a certeza de que cumprimos com o previsto no Regulamento Eleitoral e estamos convictos de que a decisão de não-aceitação destas cartas originais e, consequentemente, da candidatura, é uma forma de impedir que me apresente às eleições, coartando assim os meus direitos, constantes dos estatutos da CTA e, assim, favorecer a outra candidatura”, enfatizou Matsombe.
Segundo Matsombe, o primeiro passo encontrado para protestar contra a situação foi alertar à imprensa e a todos os interessados para saberem que está a acontecer algo esquisito nas eleições da CTA porque o regulamento prevê que uma candidatura seja apoiada por, pelo menos, dez associações.
Quessanias Matsombe garantiu que caso a decisão de rejeição da sua candidatura prevalecer poderá recorrer as outras instâncias no sentido de fazer valer o cumprimento escrupuloso da lei e que se faça justiça. Também vai pedir a dissolução imediata da Comissão Eleitoral ora em exercício e a nomeação de um outro órgão idóneo que vai garantir a continuidade do processo eleitoral.
“Com este acto pretendia alertar os empresários, associações, Câmaras de Comércio, federações, entidades relevantes e público em geral para que esta decisão da Comissão Eleitoral não prevaleça e para que a CTA tenha um processo eleitoral transparente, aberto e democrático”, concluiu.
Fontes próximas ao processo eleitoral agora em curso indicam que a Comissão Eleitoral poderá se pronunciar sobre os contornos destas eleições na próxima terça-feira em Maputo.
Texto de Angelina Mahumane
