O debate destas propostas não reuniu consenso entre as bancadas parlamentares. A Frelimo entende que os documentos operacionalizam os objectivos de política
afirma Primeiro-Ministro, Alberto Clementino Vaquina, por ocasião da aprovação das propostas do Plano Económico Social e Orçamento do Estado para o ano …
Apesar da criação de mecanismos, como Conselho Nacional da Criança, Parlamento infantil, aprovação de legislações e ratificação de convenções no país, com …