Silva Dunduro, Ministro Da Cultura e Turismo foi o orador principal da primeira sessão do Café Debate deste ano, abordando o tema: Mecenas – Liturgia Falhada ou Não? A discussão teve lugar no passado fim-de-semana, no habitual espaço Mady’s Events (distrito de Marracuene) com a participação musical do reggae-man Ras Soto.
Porque o principal propósito do evento era discutir sobre o mecenato e o seu papel no desenvolvimento das artes e cultura do nosso país, o ministro da Cultura e Turismo, antes do inicio da sua explanação fez a questão de distribuir aos presentes uma copia da lei do mecenato, acto que pode ser interpretado como uma forma de sublinhar a necessidade da divulgação da lei no seio dos artistas e público no geral, como apelou durante a sua intervenção, acrescentando que só assim teremos uma lei ao serviço dos interesses das artes e dos seus fazedores.
Em todo seu discurso, o ministro procurou trazer uma visão académica sobre o tema, começando por fazer uma contextualização histórica sobre o mecenas desde o Renascimento até aos dias de hoje, e de forma holística abordar a realidade moçambicana sob o ponto de vista histórico e social, destacando os feitos e desafios no que diz respeito a valorização e sustentabilidade das artes e cultura, o que permitiu ao público presente encarar o tema em discussão com mais profundidade, consciente das responsabilidades tanto do Estado como dos artistas e de todos cidadãos na construção de uma nação cada vez mais comprometida com o mecenas.
Acrescentou que por isso mesmo, os primeiros anos da independência foram caracterizados por um movimento desusado em todos os campos das Artes e Cultura. O Estado investiu em infra-estruturas culturais, tais como museus, escolas de arte, grupos culturais, e o povo assumiu a dianteira desses movimentos. Portanto, era o dever do Governo investir na elevação do orgulho de cada moçambicano como parte da integrante da construção de um país com história e cultura próprias.
Ao longo destas quatro décadas permaneceu a ideia segundo a qual cabe ao Estado criar todas condições para a promoção e a criação de condições aos criadores, ou seja, Estado “paternalista”.
Entretanto, a dinâmica social exigiu mudanças no sistema de governação iniciado em 1975. Como forma de acompanhar essas mudanças, no tocante as Artes e Cultura, o governo introduziu a Lei 4/94 como mecanismo de incentivar o apoio às Artes, Cultura, Letras, Ciência e Acção Social. A Lei se propõe a estabelecer princípios básicos que permitem estender acção das pessoas jurídicas, singulares ou colectivas, públicas ou privadas, que desenvolvem actividades que as apoiem financeira ou materialmente. A Lei emerge como uma "ruptura" da tendência do período pós independência, quando o Estado Moçambicano, de raiz socialista, chamava para si toda a responsabilidade no apoio a iniciativas dos cidadãos.
Hoje, em todo o mundo, o apoio às artes passou a ser uma prática frequente, tendo vários países experimentado um grande salto na promoção de várias expressões artístico-culturais, através da intervenção de empresários e outras individualidades proeminentes, bem como dos governos. O mecenato passou a ser desta forma um mecanismo viável para o empoderamento dos fazedores das artes e cultura, disse Dunduro.
Na interação com o público, o ministro mostrou-se aberto a responder todo tipo de perguntas que lhe foram dirigidas. Questionado sobre a falta da revogação da lei, Silva Dunduro exortou a todos artistas a criarem fóruns de discussão sobre a lei de modo a se definir os pontos a serem revistos assim como a serem acrescentados, que eventualmente podem tornar a lei do mecenato mais funcional. Sublinhou também que o Estado nos tempos que correm, dominados pelo capitalismo, já não deve ser visto como uma instituição paternalista, pois o sector privado é um dos grandes protagonistas de acções sociais.
O nosso papel é criar condições para que os fazedores das artes e cultura tenham cobertura legal, para que tenham instrumentos orientadores para uma convivência saudável e também para a protecção dos nossos produtos artísticos, avançou Dunduro.
O ministro, que chegou trinta minutos antes do inicio do evento, aproveitou a ocasião para conhecer o Mady’s Events, espaço que há um ano acolhe o Café Debate, assim como para interagir com a organização, a quem encorajou pela iniciativa.
Fez parte do evento o músico Ras Soto acompanhado por uma pequena orquestra de reggae composto por três instrumentistas. A próxima sessão do Café Debate está agendada para o dia 25 deste mês e contará com a participação da editora Cavalo do mar.
