O Governo de Viktor Örban planeia colocar sob detenção naquilo que classifica como “abrigos” todos os refugiados que se candidatem a asilo na Hungria. A medida aplica-se enquanto decorre o processo de avaliação da candidatura e, segundo o executivo de Budapeste, visa impedir que deixem ou se desloquem livremente pelo país.
Em 2016, foram apresentados mais de
29 mil pedidos de asilo na Hungria. Não é
conhecido o número de pedidos a serem
aceites.
A proposta tem de ser submetida a
Bruxelas, sendo de antecipar que encontre
a resistência da Comissão Europeia, mas
o porta-voz do Governo, Zoltán Kovács,
justificou a decisão com a necessidade
de “controlar o que está a acontecer
dentro das nossas fronteiras ou nas
da Europa”. Actualmente, os candidatos
a pedidos de asilo têm liberdade de
movimentos, inclusive aqueles que
aguardam a decisão de recursos sobre
pedidos rejeitados.
Kovács recusou classificar aqueles
“abrigos” como centros de detenção e
explicou que, a qualquer momento, os
refugiados poderão regressar aos países
de origem.
A Hungria tem sido um dos países
procurados pelos migrantes e refugiados
provenientes do Norte de África e do Médio
Oriente e que procuram chegar a outros
pontos da Europa.
As regras da União Europeia
especificam que candidatos a asilo
não podem ser detidos a não ser “em
condições excepcionais claramente
especificadas”.
