O ano que ontem terminou foi dominado pelas celebrações do trigésimo aniversário da tragédia de Mbuzini na qual perdeu a vida o proclamador do Estado moçambicano, Samora Moisés Machel e outros 33 membros da comitiva que o acompanhavam no regresso de uma viagem a Mbala, na Zâmbia, onde participara na cimeira dos países da Linha da Frente.
Para celebrar com dignidade a efeméride, o Estado decidiu proclamar o ano de 2016 como sendo Ano Samora Machel, cujas celebrações à escala nacional foram lançadas pelo presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, durante as comemorações do 41º aniversário da Independência Nacional. Palestras, manifestações culturais e desportivas deram cunho especial à efeméride.
Numa exortação à Nação, o presidente da República afirmou que devido à sua estatura e integridade moral e do seu humanismo que superava fronteiras do género, tribo, raça e religião, Samora foi um homem transcendental que permanece vivo na memória do povo, uma referência para as actuais e futuras gerações e uma figura respeitada em todo mundo.
De modo a celebrar a magnitude deste herói nacional após o lançamento das celebrações seguiu-se um movimento intenso de simpósios e palestras um pouco por todo país e além-fronteiras, em que pessoas que conviveram com Machel falaram dos seus feitos numa perspectiva de eternizar os seus feitos.
As palestras aconteceram em diferentes estabelecimentos do ensino primário, secundário até Universidades, onde figuras de renome recordaram a governação de Machel, com enfoque para as fases da ofensiva política organizacional que realizou na década oitenta.
Os palestrantes recordaram nas intervenções que Samora foi um homem bastante interventivo em várias frentes com objectivo de servir cada vez melhor o povo que tanto amou até à sua morte no fatídico acidente aéreo de Mbuzini no dia 19 de Outubro de 1986.
ANÓNIMOS IMORTALIZAM MACHEL
Para imortalizar a sua obra vários cidadãos nacionais e estrangeiros desdobraram-se na procura de documentos possíveis que retratassem a vida e obra do saudoso presidente Samora Machel, incluindo discos.
Os populares justificaram que as orientações de Machel ainda permanecem vivas, não obstante terem sido dadas há mais de trinta anos, por tratarem de assuntos que acontecem e tocam as suas vidas.
As celebrações aconteceram igualmente além-fronteiras, com destaque para a África do Sul onde os povos moçambicano e sul-africano exaltaram em Mbuzini a obra e vida de Samora Moisés Machel, cujas cerimónias contaram com a presença do primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário e o vice-presidente sul-africano, Cyril Ramphosa, que na sua intervenção aceitou que “Temos uma dívida enorme para com o povo moçambicano”.
Em discurso de ocasião, a viúva de Samora Machel, Graça, afirmou que a melhor forma de celebrar e honrar a memória do primeiro chefe do Estado moçambicano independente era estabelecer de uma vez por todas uma paz duradoira, através do diálogo.
O movimento comemorativo terminou a 19 de Outubro, dia da sua morte e por ocasião das cerimónias centrais, o presidente da República alinhou no mesmo diapasão ao afirmar que a melhor forma de imortalizar Samora e os seus ideais era conquistar a paz pela qual ele lutou durante toda a vida. “Não há barreiras intransponíveis. Nenhuma causa pode ser justa se implicar sacrificar vidas”, sublinhou Nyusi.
DIÁLOGO POLÍTICO
O ano político também foi marcado pelo diálogo para paz, através duma comissão mista criada composta por uma delegação do presidente da República e outra do líder da Renamo, que sob a exigência desta última, também contou com a presença de mediadores nacionais e estrangeiros.
Numa primeira fase a equipa do lado do Governo integrava Jacinto Veloso, membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, Maria Benvinda Levi, Conselheira do presidente da República, e Alvez Muteque para mais tarde juntarem-se os deputados Alfredo Gamito, António Hama Thai e Edmundo Galiza Matos Júnior, que viriam a ser substituídos por Eduardo Chiziane e António Boene.
Já a Renamo iniciou com a lista constituída por José Manteigas, Eduardo Namburete e André Magibire, todos deputados da Assembleia da República aos quais se juntaram mais tarde, Maria Joaquim Inácio, Leovegildo Buanacasso e Jeremias Pondeca (falecido) e substituído pelo deputado Saimone Macuiane.
No tocante aos mediadores internacionais as delegações convidaram, do lado do governo, o antigo subsecretário de Estado americano de Estado para assuntos africanos, Chester Croker, os ex – presidentes do Botswana e Tanzânia, respectivamente, Quett Masire e Jakaya Kikwety. O presidente da África do Sul designou o seu embaixador para o representar.
A esta equipa a Renamo propôs ainda a mediação europeia que para o efeito designou Mário Raffaelli e o padre Ângelo Romano da Comunidade de Santo Egídio, sendo que a igreja católica de Moçambique indicou o bispo auxiliar da arquidiocese de Maputo, Dom João Carlos. A fundação Faith, do antigo Primeiro-ministro britânico também designou um representante.
Mas os moçambicanos, transcorridas as rondas negociais que se acharam necessárias, acabaram o ano decepcionados por o principal objectivo da Comissão Mista não ter sido concretizado, o encontro entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
VISITAS PRESIDENCIAIS
No ano de 2016, e tal como anunciara em reunião com jornalistas, a 28 de Julho de 2015, na sede distrital de Changara, província de Tete, a IIª edição das visitas às províncias decorreram debaixo de rigorosas medidas de austeridade e de racionalização dos meios financeiros, humanos e de tempo.
Tal como fora adiantado no já referido encontro de Changara, quando então Filipe Nyusi completava, pela primeira vez, o périplo pelo país, na sua qualidade de chefe de Estado, as visitas desta feita passaram a não obedecer o modelo tradicional, pois, as prioridades do ano de 2016 é que ditaram a movimentação do presidente da República pelo país.
Na verdade as prioridades residiram nas divisões administrativas inferiores, por ser onde se produz a riqueza e se acha relativamente importante que as populações apreendam e interiorizem a filosofia do novo ciclo de governação.
Do mesmo modo, e como então havia advertido aos jornalistas, o presidente da República nem sempre os convidou a fazerem parte das suas viagens, pois as deslocações vestiram-se de cunho iminentemente de trabalho, sendo que a imprensa viu-se obrigada a cobrir os acontecimentos e factos, conforme tivessem lugar recorrendo ao seu faro profissional, bastas vezes com o recurso às suas representações locais.
Foi também notório o cumprimento da necessidade de contenção, antes mesmo de serem públicos os severos momentos por que teria que passar a economia nacional, bem assim ficou evidente a racionalização dos meios financeiros e humanos nas deslocações de Filipe Nyusi ao exigir que a presidência abandonasse o aluguer de viaturas privadas para as suas viagens, pelo que usaria as existentes nos governos provinciais, na mesma esteira em que se explicava o uso, pelo chefe de Estado, dos meios aéreos da Força Aérea de Moçambique.
Em 2016 o tempo passou a ser racionalizado usando um máximo de três dias por província e a escolha de regiões (distritos, postos administrativos ou Localidades) demonstrativas das diferenças que as províncias contêm, para além da diminuição do número de intervenientes em comícios populares.
ACTIVIDADE PARLAMENTAR
O ano político também conheceu uma intensa actividade parlamentar e destaque vai para os esforços desenvolvidos pela comissão parlamentar para a averiguação das dívidas públicas, contraídas pelo executivo anterior.
Mas também foi no ano de 2016 em que a Renamo demonstrou algum sinal de respeito ao presidente da República ao manter-se serena durante a informação anual do Chefe do Estado sobre o estado geral da Nação.
Tal veio a condizer com esforços colectivos dos parlamentares visando impor certo decoro na relação entre os deputados, como entre si e as instituições do Estado, governo, bem assim com a sociedade em geral, com vista a emprestar aquele órgão de soberania a dignidade que merece.
Em avaliação à produtividade parlamentar e com ênfase para a última sessão, a presidente do órgão, Verónica Macamo indicou que a mesma iniciara com um total de trinta e três pontos aos quais foram acrescidos nove. Destes foram apreciados e aprovados trinta, dos quais 12 por consenso, o que correspondeu a uma produtividade de 90,9 por cento em relação ao rol inicial, demonstrando-se deste modo a vitalidade da democracia.
Entre outras matérias, destaque vai para a Lei de transacções electrónicas, de áudio -visual e do cinema, para alem da Lei de revisão que cria a taxa de sobrevalorização da madeira e a aprovação do plano de actividades para o ano de 2017 e o respectivo plano estratégico 2013 – 2022.
O Parlamento foi, outrossim, palco de visitas de ilustres visitas estrangeiras, da mesma forma que foi representado, aos mais diversos níveis, em vários fóruns internacionais.
Tratou-se de um ano em que, em adição, os partidos extra-parlamentares fizeram ouvir a sua voz em diferentes momentos da vida política nacional, um dado que pretende anuir ao facto de que a sua participação é notória, mesmo a partir de fora da Assembleia da República.
Foi assim que vincaram a necessidade de revisão da Lei dos partidos políticos, que todos defenderam em reportagens separadas deste semanário.
