A República Popular da China vai financiar, durante o triénio 2017-2019, vários projectos agrícolas em Moçambique visando aumentar os níveis de produção e produtividade, reduzindo, por conseguinte, os actuais números de importação de produtos alimentares no país.
O compromisso foi
anunciado pelas autoridades
dos dois
países no decurso da
5.ª Conferência Ministerial
do Fórum para a Cooperação
entre a China e os países de
Língua Portuguesa, decorrido
semana finda em Macau, que
reuniu China, Moçambique, Angola,
Brasil, Cabo Verde, Guiné-
-Bissau, Timor-Leste e Portugal.
São Tomé e Príncipe não
integra o Fórum de Macau, por
manter relações diplomáticas
com Taiwan em detrimento de
Pequim.
No total, são 300 milhõesde dólares americanos que serão
investidos pela China para
desenvolver a agricultura nos
países integrantes do Fórum de
Macau até 2019, e Moçambique
está bem colocado para absorver
parte desse investimento.
O Primeiro-ministro, Carlos
Agostinho do Rosário, chefiou
a delegação moçambicana ao
Fórum de Macau e no final manifestou
optimismo tendo em
conta os acordos estabelecidos.
Segundo afirmou, Moçambique
encontrou respostas positivas
para um problema vital: produção
de comida.
O entendimento alcançado
prevê a intervenção do gigante
asiático em toda a cadeia de
produção e comercialização de
alimentos. Técnicos chineses
serão enviados a Moçambique
para transmitir conhecimento e
tecnologia na produção.
Para acrescentar valor aos
produtos, será financiada a
instalação de indústrias de
agro-processamento dos diferentes
produtos e também a
construção de infra-estruturas
que permitam o escoamento e
comercialização da produção.
Igualmente projecta-se a construção
de infra-estruturas de
produção e transporte de energia
eléctrica.
Tal como referiu Carlos
Agostinho do Rosário, Moçambique
vai imediatamente alinhavar
os projectos prioritários e
submetê-los ao Governo da China
para já a partir do próximo
ano começar a sua execução.
– A China está pronta a
aumentar o caudal de investimentos
no nosso país nesse
esforço de crescer a nossa
base e capacidade produtiva.
Um dos motivos do aumento
de custo de vida que se regista
é efectivamente o facto
de estarmos a produzir e a
exportar abaixo do que importamos,
então precisamos
desta ajuda para aumentar a
nossa capacidade de produção
e exportação.
O governante explicou que
a participação de Moçambique
no Fórum de Macau inseriu-se
também na operacionalização
dos entendimentos alcançados
em Maio deste ano entre
os presidentes dos dois países
aquando da visita de Filipe Nyusi
à China.
Aliás, em Macau, o Primeiro-
-ministro de Moçambique manteve
um encontro “franco e
aberto” com o seu homólogo
chinês, Li Keqiang, no qual o
anfitrião “vincou essa vontade
da China de ajudar Moçambique
no aumento da sua base e
capacidade produtiva”.
– Comprometemo-nos a
entregar uma lista de projectos
concretos até final deste
mês e já estamos a trabalhar
nisso e, certamente, estaremos
em condições de enviá-
-la à parte chinesa. A China
anunciou um fundo para o
apoio dos países do Fórum
de Macau em cerca de 300
milhões de dólares e vamos
nos esforçar para Moçambique
ter uma parte desse valor
para aumentarmos a nossa
capacidade produtiva.
Realçar ainda o anúncio pela
China do perdão das dívidas já
vencidas dos países do Fórum
de Macau provenientes de empréstimos
sem juros e ainda o
apoio a programas de prevenção
e combate à malária, pesquisa
da medicina tradicional,
saúde materna e infantil, mudanças
climáticas e formação
superior em vários ramos.
O Governo de Moçambique
vai desenhar programas destes
sectores e no caso específico do
perdão da dívida, segundo referiu
o Primeiro-ministro, “vamos
trabalhar no sentido de também
beneficiarmos desta boa
iniciativa. Continuaremos a
precisar de ajuda no domínio
da dívida”.
Entretanto, durante a sua
estada em Macau, Carlos Agostinho
do Rosário lançou oficialmente
o portal do Consulado
Geral de Moçambique em Macau,
no qual se pode encontrar
toda informação dos serviços
prestados pelo consulado e outras
relativas ao país.
O mesmo será actualizado
regularmente com apoio doutras
instituições e terá "link"
com o portal do Governo e outros
das instituições do Estado.
Francisco Manhiça, ministro
conselheiro, indicou que o
dispositivo vai apoiar muitos empresários chineses que regularmente
solicitam informação
sobre Moçambique bem como
requisitos para entrar no território
nacional. Referir que só
da Região Administrativa Especial
de Macau o consulado moçambicano
recebe por mês em
média 200 pedidos de vistos de
viagem ao país.
Garantidos oitenta autocarros
Um total de 80 autocarros
chega a Moçambique ainda este
ano para reforçar a capacidade de
transporte público de passageiros
em diferentes cidades. O acordo
para o efeito foi selado semana
finda em Macau pelo ministro dos
Transportes e Comunicações de
Moçambique, Carlos Mesquita, e
o ministro do Comércio da China,
Gao Hucheng.
Trata-se dum donativo da
China inserido nas relações de
amizade e cooperação com Moçambique.
Os autocarros serão
distribuídos pelas onze cidades
capitais provinciais e outras ainda
por definir.
Segundo referiu Carlos Mesquita,
os autocarros deverão
chegar a Moçambique ainda este
ano e esta acção enquadra-se
no Plano Económico e Social de
2016, o qual prevê a melhoria do
transporte público de passageiros.
Carlos Mesquita rubricou um
outro protocolo em nome do Governo
de Moçambique referente à
cooperação com a China na área
de aviação civil. O instrumento
prevê a formação e capacitação
de técnicos moçambicanos neste
sector.
– Neste entendimento vamos
nos beneficiar de assistência
técnica, formação de pessoal
aeronáutico a nível de tripulação,
manutenção e controlo
do tráfego e até a possibilidade
de no futuro as Linhas Aéreas
da China poderem voar para
Moçambique à semelhança do
que já acontece com a Qatar
Airways e outras companhias.
Empresários buscam parcerias
Catorze empresários dos ramos da
agricultura, turismo e indústria integraram
a delegação moçambicana ao Fórum de
Macau, no qual estabeleceram contactos
visando um trabalho conjunto com os seus
pares doutros países, sobretudo da China.
Trata-se na sua maioria de pequenas
e médias empresas, que participaram na
conferência dos empresários e dos quadros
da área financeira, que se realizou à
margem da conferência ministerial.
O PCA do Instituto de Exportações de
Moçambique (IPEX), João Macarringue,
disse no final que todos os empresários
moçambicanos tiveram a intenção de negócios
com várias empresas e há já planos
de acção definidos por cada uma delas. Segundo
referiu, os empresários da China manifestaram
o desejo de seguir para Maputo
para confirmar as potencialidades e capacidades
apresentadas pelos empresários.
Distinguiu o caso da empresa Viveiros
Caetano, instalada no distrito da Manhiça,
província de Maputo, que procurava
por um parceiro para a produção duma
estufa com o objectivo de ampliar o seu
investimento. “Duas empresas manifestaram-
se e ficaram por ir a Moçambique
para concretizar este objectivo”.
Indicou que o grande desafio que se coloca
é o seguimento, sobretudo no sentido
de acompanhar a interacção entre
as empresas e a troca de informações.
Referiu que as perspectivas são boas
e os chineses querem conhecer a legislação
para implantarem unidades
produtivas em Moçambique.
– Outro grande desafio que se coloca
aos nossos empresários é produzir em
quantidade e com qualidade para se
inserirem noutros mercados. Daí que
a grande aposta nos vários encontros
foi identificar parceiros que possam
trabalhar com eles mais do que lhes
venderem produtos. Isso é importante
para acessarem aos mercados da região.
Macarringue observou que os sectores
da indústria, agro-processamento e
turismo mereceram especial atenção. Na
industrialização abordou-se áreas como
de confecção de vestuário e calçado. No
turismo foram apresentadas as oportunidades
que o país oferece e na agricultura a
nota dominante foi o agro-processamento
porque em Moçambique existe a tradição
de vender produtos em bruto.
“A palavra de ordem do Governo
aponta para a instalação de fábricas de
processamento, que transformem os
produtos no país para aumentar valor e
também para criar postos de trabalho”,
sustentou.
Reforçada cooperação
bilateral com Guiné-Bissau
As relações de amizade e cooperação
entre Moçambique e
Guiné-Bissau saíram de Macau
reforçadas após o encontro entre
os Primeiros-ministros dos dois
países, Carlos Agostinho do Rosário
e Baciro Djá, respectivamente.
Os governantes trocaram
informações e ideias sobre a
situação política actual de ambos
os países. Carlos Agostinho
do Rosário referiu que o
Governo de Moçambique apoia
os esforços para uma estabilidade
duradoira naquela região.
“Compreendemos o processo
de procura de estabilidade na
Guiné-Bissau e nós apoiamos
soluções de diálogo que tragam
estabilidade naquela região”,
observou.
Por sua vez, Baciro Djá considerou
que os dois países têm
uma relação histórica e nesta
perspectiva era necessário
dinamizar as acções de parte
a parte. “Entendemos que é
preciso retomar com Moçambique
os acordos bilaterais e
recriar as comissões mistas
que no passado funcionaram.
Abordámos estas questões e
partilhámos as nossas preocupações
e transmitimos o
nosso apoio ao Presidente da
República nas investidas que
está a fazer para garantir a
paz em Moçambique”.
O governante guineense disse
que manifestou ao seu homólogo
moçambicano a intenção
de visitar Moçambique para
dinamizar as relações entre os
dois países.
Texto de Custódio Mugabe
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