A Inspecção-Geral da Juventude e Desporto recomendou à Liga Moçambicana de Futebol (LMF) para até 31 de Dezembro de 2016 criar, no âmbito do decreto 29/2013, um regulamento específico de segurança nos campos onde se realizam os jogos do “Moçambola”, prova sob sua égide.
Porém, o inspector-geral
da Juventude e Desporto, José
Dimitri, aquando da inspecção
efectuada na LMF, em Agosto,
elogiou a sua direcção a quem
considerou de estar “no bom
caminho.” Alegou o facto de ter
contas auditadas por uma auditoria
independente e de cumprir
quase na íntegra os seus estatutos.
“Já trabalhámos na Liga
Moçambicana de Futebol.
Constatámos que não tem
um regulamento específico
que trate de segurança nos
campos, em conformidade
com o decreto 29/2013. Foi
recomendada para até 31 de
Dezembro de 2016 criar esse
instrumento, bem como a
inclusão nos seus próximos
planos de trabalho de medidas
tendentes a minimizar
focos associados à violência
no Moçambola”, referiu José
Dimitri falando ao domingo.
“A Liga também deve promover
acções de educação
física nas escolas, comunidades
e, sobretudo, em locais
de grandes aglomerados para
que a sociedade desempenhe
o seu papel, no âmbito de assistência
aos jogos, agindo
de forma correcta e pacífica.
Os assistentes dos jogos
devem perceber que existem
leis de jogos, bem como juízes
cronometristas, entre
outros. Que entendam que há
órgãos de justiça nos clubes,
associações e federações,
que julgam em primeira instância,
havendo o Plenário de
Justiça Desportiva, que julga
em última instância.”
Porém, da visita efectuada
à LMF, a inspecção, no dizer de
José Dimitri, constatou que a
sua direcção está no bom caminho.
Faz uma gestão criteriosa,
transparente e inclusiva. Realiza
assembleias-gerais ordinárias,
em conformidade com os seus
estatutos. As suas contas são
auditadas por auditoria independente.
VISITA ÀS FEDERAÇÕES
E CND
As federações de futebol,
basquetebol, atletismo, voleibol
e ginástica serão, de 3
de Outubro a 2 de Dezembro,
inspeccionadas para verificar
os procedimentos administrativos,
financeiros e organizacionais
e o grau de cumprimento
dos instrumentos atinentes à
área do desporto e de democraticidade,
neste caso no que se
refere à duração de mandatos.
Igualmente a inspecção da
Juventude e Desporto nas federações
pretende inteirar-se
do seu relacionamento com
as associações e clubes. Quer
perceber se os seus órgãos de
funcionamento, nomeadamente
a Mesa da Assembleia Geral,
direcção executiva, conselhos
de disciplina, jurisdicional e fiscal
funcionam devidamente. No
que toca ao conselho fiscal pretende
saber se dá parecer ao
relatório de contas e actividades.
E se tem havido auditorias às contas federativas.
A inspecção, tendo em conta
o novo ciclo olímpico por
iniciar, vai às federações informar-
se do grau de elaboração
dos seus planos quadrienais,
incluindo a orçamentação, e
do cumprimento do decreto
29/2013 relativo ao regulamento
de segurança nos recintos e
espectáculos desportivos.
Com o mesmo objectivo desenhado
para as federações,
a inspecção da Juventude e
Desporto vai trabalhar no Conselho
Nacional do Desporto
(CND), cuja direcção está fora
de mandato há anos e, praticamente,
nada se faz para a sua
renovação. E, pelo que se sabe,
este órgão de aconselhamento
ao Estado na área do desporto,
pouco ou nada justifica sua
existência.
