O Governo de Moçambique anunciou, na semana finda em Maputo, um pacote de medidas de austeridade que vão permitir poupar cerca de 24 biliões de meticais, no âmbito do orçamento rectificativo que será submetido amanhã na Assembleia da República.
Segundo o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, estas medidas foram tomadas devido a desaceleração da economia moçambicana cujas previsões de crescimento baixaram de cerca de sete por cento para 4.5 por cento.
Outro factor que terá contribuído para este quadro é a conta de transacções correntes que agravou, passando de 33 por cento para 35 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), o que terá efeito na taxa de câmbio, no nível de inflação e nas Reservas Internacionais Líquidas.
Resultante desta previsão, há um agravamento do défice fiscal que vai passar de 10.2 por cento para 11.3 por cento do PIB, o que vai representar uma redução na arrecadação de receitas de cerca de 30 por cento para pouco mais de 24 por cento do PIB.
“O incremento do serviço da dívida pública resultante do impacto da taxa de câmbio e da concentração do período de amortização nesta época, faz com que tenhamos que fazer a revisão do orçamento de maneira a acomodar e ter a nova lei a funcionar normalmente”, disse Adriano Maleiane.
Há medidas de contenção na área da despesa e outras económicas que poderão ajudar a economia a crescer e, assim em 2017, atingir um crescimento de 5.2 por cento. A título de exemplo, o governante mencionou que na área de combustível há gastos desnecessários e pode se ir buscar dinheiro. “Nas comunicações também é possível. Nas viagens para dentro e fora do país, e ajudas de custo, é possível fazer cortes e poupanças de cerca de 7 mil milhões de meticais”.
Disse ainda que na área de investimento existem projectos de apoio institucional que serão revisitados, assim como no domínio da reabilitação de edifícios. “A reabilitação que seja necessária vai ficar, mas a que possa ser adiada será”, frisou.
“Simultaneamente vamos ver como melhoramos a cobrança de impostos porque é possível fazer melhor uma vez que não há outra forma de ter despesa se a receita não for compatível e trabalharmos na perspectiva de tornar o imposto uma solução e não um problema e as empresas poderem honrar com os seus compromissos”, enfatizou.
Adriano Maleiane disse que para que estas medidas sejam de fácil implementação o governo vai acompanhar o funcionamento do mercado interno e externo e criar condições para que a política de formação de preços possa ajudar a compreender e atacar a inflação que, para além do aumento da produção, é também o problema de organização do próprio mercado interno.
“Também temos que fazer todos os possíveis para que os estímulos que possam permitir o aumento das exportações aconteçam porque o nosso problema é o défice de transacções correntes. Temos que resolver esta questão e isso só pode ser feito com apoio do sector privado e com medidas que apoiem o crescimento das exportações”, sublinhou.
VISÃO DE CARLOS LOPES
O Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Carlos Lopes, entende que o governo moçambicano deve buscar soluções internas para ultrapassar a actual crise financeira, através de um controlo melhor dos elementos externos da macroeconomia e de um aparelho fiscal mais eficiente.
Para tal, o governo deverá rever a forma como gere a actual dívida externa, as reservas do Banco Central, as remessas dos emigrantes e os fundos institucionais como é o caso dos fundos de pensões.
Carlos Lopes acredita que existem inúmeras possibilidades para uma melhor rentabilização de recursos domésticos que poderão permitir uma maior flexibilidade das políticas fiscais para que o governo possa ter menor pressão por parte das conjunturas de curto prazo.
“Moçambique vai ter que resolver o problema da dívida de uma forma muito mais rápida e espectacular, isso não vai ser possível sem fazer a reestruturação de uma parte dessa divida. Essa reorganização pode ser feita através de negociações directas com as empresas que trouxeram o crédito. Este é um dos remédios do curto prazo”, disse.
Enquanto a crise não é ultrapassada, a moeda nacional, o Metical, tal como outras moedas dos países em desenvolvimento, está a sofrer com a volatilidade das moedas internacionais como é o caso do dólar, euro e o rand. No entanto, o nosso país não é o único que está a mercê desses choques externos, o mesmo está a acontecer com a África do Sul.
As medidas para que Moçambique saia dessa situação são conhecidas e algumas já estão em andamento. Entretanto, será necessário um acompanhamento e uma fiscalização para que os resultados sejam mais rápidos.
Apesar da actual crise, Carlos Lopes, é optimista em relação ao futuro de Moçambique, pois nos últimos dez anos a economia vinha comportando bem, de ponto de vista estrutural, dai que tem um futuro promissor no que concerne ao de crescimento económico.
“O país vai passar por um mau pedaço e queremos que esse período seja o mais curto possível, mas acreditamos que as medidas que estão a ser tomadas pelo governo vão permitir estabelecer os indicadores que são necessários para retoma da economia”.
O Secretário Executivo disse ainda que diversos países africanos estão a atravessar momentos semelhantes ao de Moçambique e a solução deve ser encontrada internamente.
“Estamos muito convencidos de que o futuro da África tem que ser através dos seus próprios recursos. A dependência da ajuda internacional está a diminuir em termos de volume e os africanos tem que apostar muito mais na mobilização dos recursos domésticos para resolver os seus problemas”, concluiu.
