Um total de 708 funcionários, afectos aos diferentes sectores da administração pública, foram-lhes impostos processos disciplinares e de seguida expulsos no ano passado, 2014, na sequência de prática de actos inapropriados, com maior destaque a corrupção.
Os dados foram tornados públicos, há dias, pelo vice Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Roque Silva Samuel, durante as celebrações do Dia Internacional da Luta Contra a Corrupção.
O número faz parte de um total de 736 processos disciplinares que foram instaurados no ano passado, a nível nacional, sem, no entanto, contar com aqueles que transitaram para o presente ano.
A medida enquadra-se nas várias estratégias que o Governo está a levar a cabo de forma a desencorajar os funcionários e agentes do Estado a prática de actos prejudiciais às instituições.
Roque Silva Samuel referiu que o combate à corrupção é um dos pontos centrais na agenda de trabalho do governo. Neste contexto, tem sido implementadas várias acções tendentes a combater o fenómeno.
Assim temos estado a privilegiar acções preventivas através de educação e consciencialização de funcionários e agentes de Estado para matérias corruptas e outras formas de comportamento desumano, disse.
Por sua vez, a directora do Gabinete Central do Combate a Corrupção, Ana Maria Gemo, referiu que nos últimos cinco anos foram tramitados 3806 processos-crime e acusados 1628 funcionários. No mesmo período foram julgados 474 agentes do Estado por prática de corrupção e desvio de fundos.
Nesses processos estiveram envolvidos maioritariamente funcionários que no exercício das suas funções receberam subornos e usaram indevidamente e em benefício próprio, recursos materiais e financeiras postos à sua disposição para o interesse público.
Segundo Ana Maria Gemo, os números revelam ainda que existem desafios na administração pública no que respeita a sua intervenção no âmbito preventivo. Partindo de princípio que no combate a corrupção a prevenção é prioridade continuaremos a articular com todas as instituições públicas visando o reforço do mecanismo de controlo interno. Queremos uma administração pública capaz de identificar sinais de risco, prática de corrupção e de actuar de forma a evitar a sua ocorrência, disse Ana Maria Gemo.
