O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) decidiu cancelar o concurso para a construção de 10 quilómetros da Avenida Dom Alexandre, que deve ligar o bairro das Mahotas, na cidade de Maputo, e a vila autárquica de Marracuene, na província de Maputo.
A decisão terá sido tomada na sequência dos últimos desenvolvimentos relativos ao concurso para a selecção do fiscal, cujo concorrente vencedor apresentou uma proposta financeira de 864 mil dólares, valor que está muito além dos 294 mil dólares previstos pelo BAD.
Como forma de evitar mais desentupimentos com o empreiteiro, que fora seleccionado há mais de um ano, o Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD), dono da obra, já comunicou ao empreiteiro, empresa M&T Empreendimentos Lda que “está em negociações com o BAD, a quem propõe o cancelamento apenas dos passos efectuados depois da aprovação do fiscal pelo BAD e não a total anulação do processo”.
Conforme apuramos, a decisão do INGD tem como fulcro o facto de ser necessário muito tempo para o reinício do processo de contratação internacional e as possíveis repercussões judiciárias e litígios que o concorrente apurado possa desencadear tendo em conta que os resultados aprovados pelo BAD já tinham sido tornados públicos.
Para além disso, o INGD diz não ter capacidade de providenciar esclarecimentos plausíveis para o cancelamento de um concurso cuja avaliação técnica foi aprovado pelo financiador e sem quaisquer factos viciosos ou fraudulentos verificados ou reportados no processo e nem aspectos que pudessem ditar a desqualificação da empresa apurada.
Adiante, o INGD sublinha que está inconformado com a decisão do BAD e “propõe-se a envidar esforços para reverter a situação”.
