Maleiane, que falava durante a palestra sobre a Política Fiscal, intitulada “Consolidação Fiscal”, promovida pelo Banco Comercial e de Investimentos (BCI), sublinhou que os moçambicanos devem envidar todo o seu esforço na perspectiva de fazer com que a economia cresça na austeridade.
Para tal, conforme disse, será necessário trilhar por uma via, a começar pelo melhoramento das fontes de arrecadação de receitas sem que isso implique aumentar os impostos. “A saída reside no alargamento da base tributária”. Conforme tem sido noticiado, a Autoridade Tributária tem, até ao momento, o registo de cerca de quatro milhões de potenciais contribuintes, entretanto, apenas um por cento é que pagam impostos.
O segundo requisito para o crescimento num contexto de austeridade, segundo o ministro da Economia e Finanças reside na racionalização das despesas, nomeadamente no fundo de salários e da dívida para que volte a ser sustentável. “Precisamos também trabalhar com o Fundo de Pensões para evitarmos permanecer no sistema actual em que o Governo fica sem saber se paga aos que estão no activo ou aos que estão reformados, pelo que precisamos autonomizar estas despesas”.
Uma outra saída para a consolidação fiscal deverá estar centrada na reforma do sector empresarial do Estado que deverá passar a contribuir mais para os cofres do Estado e deixar de ser composto por empresas subsidiadas. “Estas e outras medidas complementares que temos estado a tomar é que nos vão conduzir à redução do défice orçamental”, frisou.
Para Maleiane, um dos elementos constrangedores da economia são as taxas de juro que são praticadas pelo sistema financeiro que, como disse, “tornam a política fiscal insustentável”, uma vez que reduzem as possibilidades de acesso ao financiamento por parte das empresas.
Adriano Maleiane enfatizou que da parte do Governo a ideia que prevalece é a de que o gás natural virá “dar uma mão” à economia, mas que os moçambicanos devem centrar as suas atenções e esforço na agricultura, turismo, entre outros sectores. “Acreditamos que o Produto Interno Bruto (PIB) e as receitas públicas irão retomar a rota de crescimento a partir de 2019, mas isso estará dependente da forma como o sector privado vai se organizar”
No que se refere aos riscos para a consolidação fiscal, o ministro Maleiane enfatizou que o maior de todos é a ameaça à paz e à estabilidade política. “O processo de paz agora em curso não deve descarrilar e é preciso que afastemos todos os factores que possam fazer o país sair desta trajectória”.
Aludiu ainda que a componente “capital humano” não representa um risco. “O problema é que subestimamos o nosso potencial. Não conheço nenhum país que cresceu e se desenvolveu sem ser pelo seu povo”, disse.
Mais adiante frisou que a descoberta de hidrocarbonetos também não constitui um risco para o país porque a economia nacional não está dependente destes recursos. “Se dependêssemos do gás natural o risco seria maior, porque bastaria haver abundância no mercado internacional para os preços caírem e entrarmos em desespero”.
