Isso mesmo. Pais preferem largar o emprego para evitar pagar pensões. Olham para os próprios filhos como fardo desnecessário ou usam-nos como objecto de arremesso na luta pelo poder parental. O alarme já soa no Tribunal de Menores. A juíza-presidente, Maria Manuela Oliveira, contou ao domingo que alguns pais até mudam de bairro e de número de telefone na fuga de responsabilidades imputadas em juízo.
Sem apontar números, a juíza-presidente fala-nos de um mar de casos que alimentam um fenómeno que é verdadeiro obstáculo na execução de sentenças judiciais.
Maria Manuela Oliveira garante, entretanto, que em nenhum momento o tribunal desistiu de procurar os pais fugitivos, recorrendo aos secretários de bairro e juízes comunitários.
Afiança que volvidos dois, três ou quatro meses, alguns desses foragidos são localizados e devolvidos à responsabilidade paternal.
“Se nós soubermos que este pai está no distrito “X” e está a trabalhar na empresa “Y” fazemos cá o processo, remetemos a carta precatória para o tribunal judicial da província que leva a carta ao tribunal do distrito, para dar o prosseguimento. Tudo é feito ao nível dos tribunais”, esclarece.
Após a localização do foragido, segue a tramitação normal para este tipo de casos: recolha de dados actualizados de residência, de emprego, bem como sobre o rendimento salarial.
“Feito isto, podemos dizer olha é preciso dar a pensão alimentar ao seu filho que é descontado directamente a partir da entidade patronal”, sublinha a nossa entrevistada.
