Quinze mil famílias potencialmente ligadas ao sector de produção agrícola, no distrito de Mocuba, província da Zambézia, receberam os respectivos títulos de uso e aproveitamento da terra.
O acto, presidido pelo Presidente Filipe Nyusi, serviu igualmente para o lançamento pela primeira vez em Mocuba da campanha de comercialização agrícola da época 2017-2018, que vem colocar um ponto final à insegurança e evitar o conflito de terras.
Mocuba, distrito que é descrito como sendo o ponto do país onde “todos os caminhos se cruzam e Moçambique se abraça”, possui neste momento um elevado potencial de produtores ligados ao sector agropecuário.
Segundo descreveu o governador da Zambézia, Abdul Razak, o programa “Terra Segura” vai ter um impacto muito importante na vida dos camponesas.
A entrega simbólica de dez DUATs (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) pelo Presidente Nyusi, conforme destacou Celso Correia, ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, faz parte de um conjunto de 50 mil títulos disponibilizados a produtores da província da Zambézia.
Ainda de acordo com Correia, ao nível de todo o território nacional, o Governo procedeu à entrega de um total de 500 mil títulos de uso e aproveitamento da terra para camponeses, durante o último ano e meio.
Filipe Nyusi disse que aquele evento constitui uma prova de que o Governo, “terra-a-terra”, coloca a agricultura, o agro-processamento e a comercialização agrícola no epicentro da acção governativa.
De acordo com o Chefe de Estado, no âmbito do programa “Terra Segura”, o Governo pretende atribuir até 2019 cerca de cinco milhões de títulos de uso e aproveitamento da terra.
Nyusi destacou que, ao se atribuir DUATs, o Governo está ciente de que a maior parte da terra ocupada pelo sector familiar não está formalmente reconhecida, colocando em desvantagem os seus ocupantes.
No nosso território e noutras partes do mundo, segundo Nyusi, temos o registo de cidadãos que perdem os seus campos de produção, porque algumas pessoas de má-fé, usando injustamente os artifícios legais, usurpam a terra dos camponeses.
“Estamos a entregar DUATs a produtores, porque sabemos que a terra é condição indispensável para o desenvolvimento de uma agricultura sustentável. Quinze mil produtores de Mocuba passam a ter as suas machambas mais seguras, produzirem para a sua segurança alimentar e nutricional, incrementar a sua renda com a comercialização dos seus excedentes”, frisou.
O Chefe de Estado destacou que o balanco nacional da comercialização agrícola revela que, de Janeiro a Setembro de 2016, foram comercializados cerca de 1.579.351 toneladas de produtos diversos.
“Esta cifra, apesar de ser significativa, representa um decréscimo na ordem de 1,7 por cento quando comparada com o comercializado em igual período de 2015. Esse dado teve impacto devido às cheias e à estiagem que assolaram o nosso país na última campanha agrícola. Felizmente, para a campanha agrícola 2017-2018, projecta-se um aumento de excedente, sobretudo para as culturas de milho, em cerca de 1.945.000 toneladas”, afirmou.
O Presidente Nyusi disse que, não obstante o que está perspectivado em termos de aumento de produção agrícola, poderá haver um défice produtivo de arroz na ordem de 237 mil toneladas, bem como de outro tipo de cereais. Para Nyusi, temos o grande desafio de aumentar a produção interna e alocar os excedentes nos mercados interno e externo.
Nyusi disse que o Governo tem realizado uma série de acções, com destaque para a aprovação do Plano Integrado de Comercialização Agrícola, o Plano Operacional de Comercialização Agrícola, a criação da Bolsa de Mercadorias de Moçambique e, recentemente, reestruturou o Instituto de Cereais de Moçambique (ICM).
O Chefe de Estado deixou ficar como recomendações a necessidade dos operadores cumprirem com os preços previamente acordados nos contratos sem prejuízo de nenhuma das partes, não se devem impor preços de compra aos pequenos e médios produtores, assim como se deve respeitar os princípios de transparência do preço justo e fornecer ao mercado um produto de qualidade.
Filipe Nyusi quer que a população não venda toda a sua produção e que se faça da presente campanha uma oportunidade para produzir sementes para a etapa seguinte.
Nyusi entrega
oferta ao INGC
O Presidente da República procedeu à entrega dos produtos que lhe foram oferecidos pelos habitantes de Mocuba ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), destinados às populações da região Sul do nosso país, assoladas pela seca.
Trata-se, entre outros artigos, de uma quantidade significativa de milho, potencial cereal da região, que vai contribuir para minimizar o impacto da seca severa que assola as províncias da zona Sul de Moçambique.
“Estou muito feliz”
–Ramiza Macuro, beneficiária de DUAT em Mocuba
Uma das beneficiárias do título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra em Mocuba é Ramiza Macuro, que não nos escondeu a sua satisfação, momentos depois de lhe ser atribuído aquele importante instrumento.
“Estou muito feliz. A minha filha, quando eu morrer, não vai ter problemas. Ninguém vai arrancar o meu terreno por falta de DUAT”, afirmou, sem conseguir conter a emoção.
Fico mais tranquilo
Roguito Francisco, natural de Namagoa, distrito de Mocuba, depois de receber o DUAT conversou connosco e expressou o seu sentimento pelo facto de ter obtido um documento que considera importante.
“Com este documento, tenho a certeza de que a terra está mesmo segura. Pertence-me. Sinto-me seguro e satisfeito”, defendeu.
